O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vídeo com sátira motivou denúncia
O caso envolve um vídeo publicado nas redes sociais em que fantoches representando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem em referência ao caso envolvendo o Banco Master.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir falsamente prática de corrupção ao magistrado do STF.
Na denúncia, Paulo Gonet afirmou que o conteúdo não se tratava apenas de sátira ou manifestação política, mas de imputação falsa de crime, o que pode configurar calúnia conforme o Código Penal.
Caso tramita separadamente
Inicialmente, Gilmar Mendes havia solicitado a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, a PGR entendeu que o episódio deveria ser analisado separadamente como possível crime contra a honra.
Zema reage
Em nota, Romeu Zema afirmou que não pretende recuar e classificou o conteúdo publicado como uma sátira política.
O ex-governador também voltou a fazer críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal após a formalização da denúncia.
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