O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) foi condenado pela Justiça da Bahia a pagar R$ 5 mil por danos morais ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe). A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e divulgada nesta quinta-feira (19).
A ação foi movida pelo sindicato após o parlamentar vandalizar, em 2020, um outdoor instalado no Dique do Tororó, em Salvador, que apresentava críticas ao então presidente Jair Bolsonaro relacionadas à condução da pandemia de Covid-19.
Além do pagamento da indenização, a Justiça determinou que o deputado arque com os honorários advocatícios do sindicato e com as despesas processuais. No processo, a plataforma Facebook não foi penalizada, pois cumpriu decisão judicial que exigia a remoção dos vídeos que registravam o ato.
De acordo com os autos, Leandro de Jesus divulgou nas redes sociais imagens do momento em que danificava o outdoor, justificando a ação como uma reação ao que considerava um ataque à honra do presidente da República. O Tribunal manteve ainda a decisão liminar que determinou a exclusão definitiva dessas publicações.
O outdoor exibido em área de grande circulação na capital baiana trazia a mensagem: “A morte não pode governar o Brasil. Fora Bolsonaro. Mais de 130 mil mortes e um único culpado”.
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