O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou, nesta quarta-feira (21), uma licitação no valor de R$ 255.600,00 para a aquisição de togas, capas e faixas destinadas a juízes e desembargadores. O contrato foi celebrado por meio de um pregão eletrônico, vencido pela empresa Portal Indústria, Serviço e Comércio de Confecção Ltda.
Detalhamento dos Itens Adquiridos
- Togas: Serão adquiridas 210 unidades de togas confeccionadas em tecido cetim bucol, com valor unitário de R$ 510, totalizando R$ 107.100.
- Capas: A compra inclui 270 capas de cetim, com detalhes em passamanaria e fechamento em velcro, ao custo de R$ 480 cada, somando R$ 129.600.
- Faixas: Serão fornecidas 210 faixas de veludo, utilizadas como distintivos, sendo 105 brancas (para juízes) e 105 azuis (para desembargadores), ao preço unitário de R$ 90, totalizando R$ 18.900.
Critério de Julgamento
O critério adotado para a seleção da empresa vencedora foi o de menor preço, conforme estabelecido no edital do pregão eletrônico nº 015/2025.
Publicação Oficial
A homologação do processo licitatório foi assinada pelo chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira.
A aquisição desses itens visa garantir a padronização e a dignidade dos trajes utilizados pelos magistrados em suas funções judicantes, conforme as normas estabelecidas pelo TJ-BA.
Redação: JNEWSCAST
