O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu suspender o Promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por sua participação em um esquema de grilagem de terras que resultou no registro fraudulento de uma vasta área rural no município de Barra, oeste da Bahia.
Detalhes da Acusação
De acordo com o processo administrativo disciplinar, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor atuou para facilitar a regularização de uma gleba rural de mais de 229 mil hectares, beneficiando um escritório de advocacia de propriedade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho. Essa ação violou deveres funcionais, incluindo falsificação de documentos e prevaricação.bnews.com.br+4pretonobranco.org+4primeirojornal.com.br+4
Decisão do CNMP
Após análise do caso, o relator, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, concluiu que as infrações estavam comprovadas, com base na Lei Orgânica do MP-BA e no Código Penal. A maioria dos conselheiros votou pela suspensão do promotor por 90 dias, considerando a gravidade dos fatos. No entanto, o corregedor nacional, Ângelo Fabiano, e a conselheira Cíntia Brunetta defenderam uma punição mais severa, como a disponibilidade compulsória, que implicaria a saída definitiva do promotor do cargo.
Encaminhamentos Adicionais
Além da suspensão, o CNMP determinou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar possível omissão do Poder Judiciário baiano. Também recomendou que o MP-BA avalie a inclusão, em sua Lei Orgânica, de previsão expressa para a demissão de membros vitalícios em situações de infrações graves, alinhando-se à Constituição Estadual.
Relação com a Operação Faroeste
O promotor Rildo Mendes de Carvalho também é acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, região associada à Operação Faroeste. Em março de 2024, ele emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias e sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, que reivindicam posse de 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Redação: JNEWSCAST
