Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro ex-presidente do Brasil a se tornar réu sob a acusação de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra ele e outros sete ex-integrantes de seu governo, incluindo três generais do Exército: Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo compunha o núcleo central de um plano para invalidar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Todos os acusados negam envolvimento na suposta conspiração. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor da abertura do processo, enquanto Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem se manifestar.
Durante o segundo dia do julgamento, Bolsonaro acompanhou a sessão no gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No primeiro dia, esteve presente no STF ao lado de seu advogado, Celso Vilardi, que questionou a legalidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e alegou que a defesa não teve acesso total ao conteúdo da investigação da Polícia Federal.
O advogado também contestou a tese da PGR de que Bolsonaro teria comandado uma tentativa de golpe relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o ex-presidente autorizou a transição do comando do Exército para um general indicado por Lula antes da posse, o que contrariaria a narrativa de que buscava permanecer no poder de forma ilegal.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados responderão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Caso condenado em todas as acusações, o ex-presidente poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão. No Brasil, penas acima de oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Além de Bolsonaro e os três generais, também se tornarão réus Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid. Segundo a PGR, esse grupo era responsável por coordenar as principais ações do plano golpista. O STF ainda analisará a possibilidade de abertura de processos contra outros 26 denunciados ligados a diferentes núcleos da suposta conspiração.
Por Redação JNEWSCAT
