A Prefeitura de Salvador publicou dois decretos em 4 de junho de 2025, assinados pelo prefeito Bruno Reis (União), com o objetivo de promover ajustes administrativos em secretarias municipais.
Remanejamento de cargos em comissão
O primeiro decreto trata do remanejamento de cargos em comissão da Secretaria de Governo (Segov) para outras secretarias municipais. Os seguintes cargos foram redistribuídos:
- 1 cargo de Gerente III (Grau 56) transferido para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur);
- 2 cargos de Assessor Estratégico de Gestão II (Grau 55) alocados na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ);
- 8 cargos de Assessor Estratégico de Gestão II (Grau 55) e 2 de Assessor Estratégico de Gestão I (Grau 54) direcionados à Secretaria Municipal de Gestão (Semge);
- 5 cargos de Assessor Estratégico de Gestão II (Grau 55) e 3 de Assessor Estratégico de Gestão I (Grau 54) enviados para a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis);
- 2 cargos de Assessor Estratégico de Gestão II (Grau 55) encaminhados à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
O decreto esclarece que os remanejamentos não representam aumento de despesas para o município. Os órgãos contemplados deverão apresentar, no prazo de 45 dias, suas respectivas estruturas organizacionais revisadas e compatibilizadas com as mudanças efetuadas.
Alterações na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman)
O segundo decreto altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman), conforme disposto na Lei Complementar nº 089, de 1º de janeiro de 2025. A nova configuração detalha funções e setores dentro da pasta, como gabinetes, diretorias, coordenadorias, núcleos e usinas.
Entre os pontos destacados estão:
- A vinculação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) à administração indireta da Seman;
- A criação e reorganização de núcleos como o de Execução Orçamentária e Financeira (NOF), Tecnologia da Informação (NTI) e coordenadorias específicas voltadas para obras, infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem e manutenção de equipamentos públicos.
O decreto também transforma cargos e funções, extinguindo 17 posições e criando cinco novas, com redistribuições que, segundo o texto, não implicam em aumento de gastos. Essas alterações estão descritas nos anexos do decreto, que também incluem o novo organograma da secretaria.
O prazo para que a Seman apresente ao prefeito o regimento interno atualizado é de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto. O Capítulo III e os anexos V e VI do Decreto nº 33.644, de 15 de março de 2021, foram revogados.
Redação: JNEWSCAST
