O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou, na última segunda-feira, um projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que institui vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador.
De acordo com a nova legislação, esses vagões estarão disponíveis durante os horários de pico, das 6h às 9h pela manhã e das 17h às 20h à tarde, em dias úteis. A medida não se aplica aos fins de semana e feriados.
A norma também prevê algumas exceções. Crianças com menos de 12 anos poderão utilizar os vagões exclusivos, desde que acompanhadas por mulheres. Homens acompanhados de mulheres com deficiência, ou homens com deficiência acompanhados por mulheres, também terão permissão para acessar esses espaços. Agentes de segurança das concessionárias de transporte, policiais e guardas municipais, quando uniformizados e em serviço, além de profissionais da saúde em situações de emergência, também poderão ocupar os vagões destinados às mulheres. Além disso, qualquer pessoa que precise prestar auxílio a uma passageira poderá acessar o vagão feminino.
Em caso de descumprimento da nova regra, a CCR Metrô Bahia estará sujeita a penalidades, que variam de uma advertência até uma multa diária de R$ 10 mil por linha.
Redação: JNEWSCAST
