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A Justiça da Espanha anulou a condenação do ex-lateral da Seleção Brasileira, Daniel Alves, por estupro. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, por decisão unânime, considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a culpa do jogador na acusação de agressão sexual ocorrida em uma boate na noite de 31 de dezembro de 2022. Com isso, todas as medidas cautelares contra ele foram revogadas.
Os magistrados apontaram falhas no julgamento de primeira instância, incluindo “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências. Também questionaram a “falta de confiabilidade” no depoimento da suposta vítima, destacando que seu relato “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem teria negado um ato sexual que, segundo exames de DNA, apresentava “altíssima probabilidade” de ter ocorrido.
A corte ressaltou que a condenação inicial baseou-se exclusivamente no relato da denunciante, sem confronto adequado com outras evidências, como impressões digitais e exames biológicos.
Inicialmente, o Ministério Público da Espanha havia solicitado uma pena de nove anos de prisão para Alves, mas ele foi condenado a quatro anos e seis meses. O jogador aguardava o desfecho do caso em liberdade, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época). A anulação da condenação foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas, Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.
Por Redação JNEWSCAST
