A segunda instância da Justiça dos Estados Unidos concedeu uma autorização temporária ao governo de Donald Trump para manter a mobilização de tropas da Guarda Nacional em Los Angeles, em meio aos protestos contra as operações de fiscalização e detenções de imigrantes. A decisão foi emitida poucas horas após um juiz federal ter bloqueado a mobilização das tropas pelo governo federal na Califórnia.
A ordem do 9º Tribunal de Apelações dos EUA não analisou o mérito da decisão anterior, o que significa que não há uma conclusão definitiva sobre o caso. A decisão apenas suspende a determinação da primeira instância, permitindo que o comando da Guarda Nacional continue sob o controle do presidente, por enquanto.
O painel de três juízes que tomou a decisão é composto por dois magistrados nomeados por Trump durante seu primeiro mandato e um juiz nomeado pelo ex-presidente democrata Joe Biden. Os juízes informaram que realizarão uma audiência na próxima terça-feira (17) para discutir o mérito da decisão inicial.
Em suas redes sociais, Trump comemorou a decisão, agradecendo ao tribunal. “A Corte de Apelações decidiu que posso usar a Guarda Nacional para manter nossas cidades seguras, neste caso, Los Angeles. Se eu não tivesse enviado os militares, LA estaria em chamas. Salvamos a cidade. Obrigado pela decisão”, escreveu o ex-presidente.
No entanto, horas antes, o juiz federal Charles Breyer, com sede em São Francisco, havia declarado ilegal a mobilização da Guarda Nacional por Trump. A decisão de Breyer, que contou com 36 páginas, determinava que o controle das tropas fosse transferido de volta para o governador da Califórnia, Gavin Newsom, que havia processado o governo federal. A ordem de Breyer foi suspensa aproximadamente duas horas e meia após sua emissão.
Em resposta, o gabinete de Newsom destacou a declaração do governador após a decisão inicial, enfatizando que, embora a decisão do juiz federal tenha sido suspensa temporariamente, ela não foi revertida. “Estou confiante de que, após a revisão, ela será mantida”, afirmou Newsom, referindo-se à decisão do juiz Breyer.
Trump havia mobilizado a Guarda Nacional no sábado (7) em resposta aos protestos que surgiram devido às operações de imigração em Los Angeles. Na segunda-feira (9), ele ordenou o apoio dos fuzileiros navais à Guarda Nacional.
Um batalhão de 700 fuzileiros navais deverá chegar à cidade nesta sexta-feira, marcando um uso raro de forças militares em apoio a operações policiais civis dentro do país. O governador Newsom e outros críticos de Trump chamaram a decisão de autoritária.
As tropas da Guarda Nacional ficaram posicionadas em um centro de detenção federal no centro de Los Angeles, onde muitos dos protestos em solidariedade aos imigrantes detidos ocorreram. Até o momento, os protestos têm sido em sua maioria pacíficos, com alguns incidentes de violência esporádicos, concentrados em áreas limitadas da cidade.
Esse é o principal argumento de Newsom e da prefeita de Los Angeles, Karen Bass, que criticam Trump pela mobilização das tropas, alegando que o presidente está inflando as tensões deliberadamente. A decisão do juiz Breyer também utiliza termos semelhantes para justificar a suspensão do uso das forças militares pelo governo federal no estado.
Desde o início da mobilização, a Guarda Nacional tem acompanhado agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) em suas operações de detenção de imigrantes.
Redação: JNEWSCAST
