O presidente Lula (PT) anunciou que vai conceder isenção de benefícios a cidadãos chineses, em reciprocidade à medida adotada pelo país asiático, desde 1º de junho de 2025, com validade de um ano que posteriormente foi ampliada até 31 de dezembro de 2026 — o parâmetro é válido a categorias de vistos de curta duração.

A decisão do petista foi informada em conversa, por telefone, com o presidente chinês, Xi Jinping, na noite de quinta-feira, 22. Já na manhã desta sexta, 23, o Palácio do Planalto explicou, em nota, que a isenção ocorre no contexto da ampliação da cooperação em áreas da “fronteira do conhecimento”.

A medida também inclui outros países sul-americanos — Argentina, Chile, Peru e Uruguai — no total de 45 nações que fazem parte da política unilateral chinesa.

O objetivo é facilitar o intercâmbio de pessoas entre o país asiático e outras regiões, no contexto de aproximação da China com a América Latina e outros blocos.

Brasil, Argentina e Chile estão entre as cinco maiores economias da região. Desde 2024, a maioria dos países europeus, bem como Japão e Coreia do Sul, não precisam de visto para viajar para a China.

Os portadores de passaportes comuns válidos desses países, são isentos da exigência de visto ao entrarem na China para fins de negócios, turismo, visita a familiares ou amigos, intercâmbios e trânsito. Eles podem permanecer no país por no máximo 30 dias sem visto.

O presidente da China, Xi Jinping, sugeriu ao presidente Lula (PT), que os dois países recusem o convite feito pelo mandatário dos EUA, Donald Trump, para integrar o Conselho da Paz, oficializado na quinta-feira, 22, pelo republicano.

Os líderes chinês e brasileiro tiveram uma conversa por telefone, na madrugada desta sexta-feira, 23, quando Jinping fez o pedido ao petista.

Conforme a agência Xinhua, o presidente chinês declarou que a “conjuntura internacional é turbulenta e instável” e que a China e o Brasil devem “escolher o lado certo da história”, defender a ONU (Organização das Nações Unidas) e a “equidade e justiça internacionais”.

Em resposta, Lula afirmou que o Brasil está disposto a trabalhar com a China para fortalecer a ONU e aprofundar as relações bilaterais, inclusive no plano continental, aproximando o país asiático da América do Sul.

Fonte: ATARDE

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia, uma série de procedimentos para apurar possíveis irregularidades e acompanhar a qualidade de cursos de graduação oferecidos por instituições privadas de ensino superior no estado. As medidas constam em três portarias publicadas nesta terça-feira (20) e assinadas pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho.

A primeira delas converte um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades na realização do estágio curricular obrigatório do curso de Biomedicina oferecido pelo Centro Universitário Estácio da Bahia. 

De acordo com a portaria, o procedimento havia sido instaurado para apurar denúncias relacionadas ao cumprimento das exigências legais do estágio, etapa indispensável para a conclusão do curso, segundo o documento.

Como o prazo inicial do procedimento preparatório se encerrou sem que todas as informações solicitadas fossem prestadas, o MPF afirma que decidiu pela conversão em inquérito civil, instrumento que permite uma apuração mais aprofundada. Entre as providências determinadas estão a comunicação à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), a adequação da ementa do procedimento e a reiteração de ofícios que não foram respondidos. O prazo inicial do inquérito é de um ano.

Além da investigação no curso de Biomedicina, o MPF instaurou dois Procedimentos Administrativos com foco no acompanhamento da qualidade de cursos de graduação em Medicina, a partir das diretrizes da iniciativa EnsinaMED, voltada à fiscalização da formação médica no país. 

Um dos procedimentos diz respeito ao curso de Medicina oferecido pelo Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (Unifacemp), em Santo Antônio de Jesus, enquanto o outro envolve o curso da mesma área ofertado pelo Centro Universitário Unime, localizada em Lauro de Freitas.

Os Procedimentos Administrativos instaurados têm como objetivo acompanhar, de forma continuada, se os cursos de Medicina da Unifacemp e da Unime atendem às exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e em normas relacionadas ao Programa Mais Médicos. 

A portaria explicita que o objetivo do inquérito é uma apuração mais aprofundada acerca dos internatos médicos. O MPF afirmou que essa fase é uma etapa obrigatória da formação prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais e que não suspende o vínculo do estudante com a instituição de ensino e, mesmo durante esse período, os alunos continuam pagando mensalidades, devendo as universidades garantir condições adequadas de formação prática, supervisão, infraestrutura e acompanhamento pedagógico.

Nas duas portarias, o procurador destaca que a educação é um direito constitucionalmente assegurado e que o ensino superior privado, embora permitido, deve obedecer às normas gerais da educação nacional e estar sujeito à autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

As portarias determinam a autuação formal dos procedimentos, a publicação dos atos e o cumprimento de diligências já definidas em despachos internos do MPF. Assim como no inquérito civil, o prazo inicial para acompanhamento é de um ano.

Fonte: Bahia Noticias

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Um total de 99 cursos de medicina podem ser punidos por não alcançarem pontuação considerada satisfatória na primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), divulgaram os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde nesta segunda-feira (19).

Esses cursos são ofertados por 93 instituições federais e privadas. No exame, seus estudantes não conseguiram alcançar 60% de proficiência nos conceitos apresentados na prova.

Esse montante representa um terço dos 304 cursos de medicina que são regulados pelo MEC e que participaram do exame.

O ministério entende que, por essa ser a primeira vez que o exame é aplicado, as punições, que valem até a próxima edição, serão gradativas. Vão de suspensão de ingresso no curso, nos casos mais graves (um total de oito casos), até proibição no aumento de vagas ofertadas.

A sanção não é automática. Agora é aberto um processo administrativo no qual os cursos têm 30 dias para apresentar suas defesas e tentar justificar o desempenho, antes de sofrer a medida cautelar.

“Nós queremos que a instituição [com nota baixa] corrija o que precisa ser corrigido e melhore”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Os ministérios também pretendem apresentar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para que o resultado do Enamed conste nos diplomas dos estudantes.

O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos do Brasil, é obrigatório para todos os estudantes do último ano e será anual a partir de aqui. Ele é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Seu resultado também serve para o Enare (Exame Nacional de Residência).

O exame também é uma resposta a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e quer criar uma espécie de OAB da área, com avaliação própria não vinculada ao ministério, e sim ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

A realização do Enamed causou polêmica no setor educacional este ano e foi questionada na Justiça.

A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) tentou barrar a divulgação dos dados desta segunda, mas o Judiciário não aceitou o pedido.

Dentre outras coisas, a entidade questiona o tempo que as instituições de ensino tiveram para preparar os alunos para o teste.

O Enamed foi lançado pelo MEC em abril de 2025 e aplicado em outubro do mesmo ano.

Também por isso, a Anup também questiona as possíveis punições que as universidades podem sofrer em razão de notas baixas, além de danos reputacionais.

O juiz Rafael Leite Paulo, do Distrito Federal, entendeu que se trata de uma informação de interesse pública e divulgá-la, por si só, não traz prejuízos.

“É direito das instituições questionarem, apesar que, repito, nós cumprimos todos os ritos legais [na elaboração do exame]” disse Camilo.

Sobre os resultados divulgados nesta segunda, a Anup afirma, em nota, que “análises preliminares realizadas por instituições de todo o país indicam divergências entre os dados reportados como insumos em dezembro passado e os resultados divulgados nesta data”.

A entidade diz que aguarda esclarecimentos técnicos por parte do MEC e do Inep “antes de se manifestar de forma conclusiva sobre os números apresentados”.

Entenda as sanções

A nota do Enamed vai de 1 a 5, e mede o grau de proficiência dos alunos nos conceitos básicos do setor.

Pela regra do Enamed, cursos de medicina que tiverem nota 1 ou 2 podem ser proibidos de abrir novas vagas, abrir novos contratos de financiamento via Fies ou de bolsas do Prouni ou até terem serem desativados —apenas em casos mais extremos.

Por questões legais, o MEC só pode regular (e, portanto, sancionar) o ensino federal e as instituições privadas, e não as estaduais ou municipais, por exemplo.

A pasta estuda elaborar um projeto de lei para ampliar suas possibilidades de regulação também a essas outras esferas.

A principal preocupação da pasta são as instituições municipais, que tiveram o pior desempenho no exame: 37,5% ficaram com nota 1 e 50%, 2. Na sequência, vêm as privadas com fins lucrativos — respectivamente 11,5% e 46,9%.

“Nós queremos que os cursos que são ofertados e cobram mensalidades dos alunos sejam de boa qualidade”, afirmou Santana.

As federais foram as que mais conseguiram alcançar as notas 4 (61,3%) e 5 (26,3%).

As estaduais tiveram o maior percentual dentro da melhor categoria, 46,2%, o melhor resultado geral (86,6% de satisfatório) e não registraram nenhuma instituição nas notas 1 e 2.

Mais de 89 mil pessoas fizeram o exame, 39 mil deles concluintes do curso. No geral, 75% conseguiram pelo menos nota 3.

A sanção aplicada não levará em conta apenas a nota, mas terá uma gradação de acordo com o percentual de proficiência que o curso alcançou no Enamed.

Todos os 21 cursos que ficaram com nota 1 terão proibição de aumento de vagas e suspensão no Fies, mas os 8 com 30% ou menos de acerto também terão o ingresso neles suspenso. Os outros 13 (de 30% e 40%) sofrerão uma redução de 50% nas vagas.

O Enamed registrou 78 cursos regulados com nota 2. Dentre estes, os 33% que ficaram entre 40% e 50% de proficiência também não poderão aumentar vagas ou participar do Fies, mas a redução de vagas será de 25%.

Os 45 restantes (entre 50% e 60%) apenas não poderão aumentar sua oferta.

A maior parte dos cursos (67%) ficou com nota satisfatória na classificação do MEC —75 deles com nota 3, 99 com 4 e 30, 5 —um ficou sem classificação.

Em quantidades absolutas, a maior parte dos estudantes (quase 30 mil) é de instituições privadas. 6.502 são de federais, 2.402, de estaduais e 944, de municipais.

As entidades estaduais tiveram melhor resultado geral, com 86,6% dos estudantes atingindo o patamar satisfatório: acima de 60% de proficiência, ou a partir da nota 3.

As federais vem na sequência, com 83,1%, seguido das privadas sem fins lucrativos (70,1%) e das lucrativas (57,2%).

O pior resultado foi das municipais, com apenas 49,7% de seus estudantes atingindo o mínimo de proficiência para os padrões do MEC.

Fonte: Bahia Noticias

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A compra de material escolar registrou uma alta de 276,92%, em meio de uma pesquisa realizada anualmente pelo Procon-SP. O aumento significativo entre o valor praticado por estabelecimentos diferentes para um mesmo produto foi encontrado na caneta esferográfica Trilux da Faber Castell.

O produto, que em um estabelecimento era vendido por R$ 4,90 em outro era comercializado por R$ 1,30. Apesar de o preço ser nominalmente baixo, na soma de toda a lista de compras os pequenos valores acabam por influenciar todo o orçamento.

O levantamento, realizado em dezembro do ano passado pelos especialistas do Procon-SP, envolveu 134 itens de materiais escolares como apontador de lápis, borracha, caderno, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura e tinta para pintura a dedo.

“A iniciativa do Procon-SP tem como objetivo auxiliar os consumidores na hora das compras, oferecendo referências de preços – preços médios, maiores e menores obtidos na amostra”, informou em nota.

Os produtos que variaram positivamente foram: borracha (4,03%), cadernos (7,86%), cola bastão (1,36%), lápis de cor (4,76%), lapiseira (4,44%), marca texto (0,65%), massa de modelar (1,79%), régua plástica 30cm (4,88%), tesoura sem ponta (7,52%).

A coleta dos preços foi feita em nove estabelecimentos comerciais distribuídos pelas regiões norte, sul, oeste, leste e centro do município de São Paulo, nos dias 15 e 16 de dezembro.

Foram coletados os preços à vista pago por meio do cartão de crédito.

Fonte: A TARDE

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A proposta vai além da técnica. Segundo seus idealizadores, o objetivo principal do projeto é utilizar a educomunicação como ferramenta para o fortalecimento da identidade dos jovens, contribuindo com seu desenvolvimento socioemocional e ampliando o olhar sobre o mundo do trabalho. As oficinas aconteceram no contraturno escolar e, ao final do processo, os estudantes participantes receberam certificados, reconhecendo seu empenho e dedicação durante a formação.

As vagas foram destinadas a um público específico: 20 estudantes negros, oriundos de quilombos da região e pertencentes à comunidade LGBTQIAPN+.

“Para mim, é incrível participar de um projeto como esse. Quando eu estudava, não tive essa oportunidade. Mais incrível ainda é ver a interação e participação dos jovens”, afirmou Miguel, um dos colaboradores do projeto.

Bruno Santana, filmmaker e também instrutor da ação, celebrou o retorno à escola onde estudou. “Sou oriundo do Bartolomeu. Estar aqui contribuindo com a formação de novos estudantes é uma emoção enorme”, disse. Bruno tem trajetória consolidada na comunicação e na produção audiovisual, atuando inclusive com assessoria de bandas musicais.

Coordenado por Isaias Santana, o projeto é continuidade de uma jornada iniciada em 2019, focada na democratização do acesso às ferramentas de comunicação e no fortalecimento das linguagens juvenis. “Como tudo na sociedade, a educação também mudou. Precisamos compreender as novas tecnologias dentro do espaço escolar. Comunicação, audiovisual e fotografia são áreas íntimas da educação, porque colaboram com o ensino de matemática, português, história, e também com a formação cidadã e profissional dos nossos jovens”, defendeu o coordenador.

Ondas do Saber mostra que investir na transversalidade entre educação e cultura é um caminho potente para ampliar horizontes, despertar talentos e transformar realidades dentro e fora da escola.

Fonte: EDUCA LIVE

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referente ao ano de 2023 — um dos principais instrumentos para medir a qualidade do ensino superior no país. Na Bahia, apenas a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro Universitário Senai Cimatec alcançaram a pontuação máxima.

O IGC classifica as instituições de ensino superior com notas que vão de 1 a 5, refletindo o desempenho em ensino, pesquisa e extensão. É uma avaliação global da instituição, sem detalhar o desempenho individual dos cursos de graduação ou pós-graduação.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), tanto a UFBA quanto o Senai Cimatec obtiveram nota 5, a mais alta na escala geral. Apesar disso, nenhuma das duas instituições está entre as dez melhores colocadas do Brasil. O destaque nacional ficou com a Universidade de Brasília (UnB), que lidera o ranking com uma média contínua de 4,29, posicionando-se em primeiro lugar.

O IGC é apresentado de duas formas: o IGC contínuo, que traz uma nota numérica exata, resultante da ponderação entre a qualidade dos cursos de graduação (via CPC) e pós-graduação (segundo a Capes), ajustado pelo número de matrículas; e o IGC por faixas, que traduz essa pontuação em uma escala de 1 a 5 para facilitar comparações e análises regulatórias.

Mesmo com duas instituições atingindo a nota máxima, a Bahia ocupa apenas a 19ª posição entre os estados no cenário nacional, de acordo com a classificação do IGC. Ainda assim, os dados do Inep mostram que diversas instituições baianas vêm demonstrando avanços consistentes na qualidade do ensino superior.

Confira as instituições baianas mais bem avaliadas no IGC 2023:

• Universidade Federal da Bahia (UFBA) — nota contínua de 4,188 (IGC 5)
• Centro Universitário Senai Cimatec (SENAI CIMATEC) — nota contínua de 4,054 (IGC 5)

Redação: JNEWSCAST

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Na última terça-feira (15), estudantes de escolas públicas estaduais participaram do primeiro dia do Encontro Voz da Rede, realizado no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), tem como propósito capacitar os alunos para se tornarem produtores de conteúdo digital, incentivando a criação e fortalecimento de Agências de Notícias Escolares no ensino público.

A programação do evento, que continua até quarta-feira (16), oferece uma série de oficinas e rodas de conversa com temas voltados à comunicação, como jornalismo, produção de podcasts, storytelling, criação para redes sociais e comunicação comunitária. A ideia é desenvolver o potencial comunicativo dos estudantes e motivá-los a narrar as histórias de suas próprias comunidades.

Gabriel Luhan, coordenador de Mídias e Tecnologias Educacionais do IAT, explicou que a ação faz parte de duas frentes principais, entre elas a implantação de núcleos de jornalismo dentro das unidades escolares.

“Estamos formando tanto professores quanto alunos para estruturarem agências de notícias dentro das escolas e relatarem os acontecimentos das suas comunidades. Atualmente, já temos 84 escolas participantes espalhadas pela Bahia, e o objetivo é expandir esse número para todas as instituições de tempo integral”, afirmou Luhan.

Além da formação, o encontro proporciona a troca de experiências entre jovens que já atuam na produção de conteúdo de forma independente, fortalecendo o trabalho coletivo e em rede.

Transformando vidas através da educação

Andrea Santos, de 17 anos, aluna do último ano do ensino médio e moradora de Pedrão — cidade a cerca de 149 km da capital — compartilhou o quanto a vivência no evento tem sido impactante.

“Essa experiência está sendo única. Estou conhecendo lugares e vivenciando coisas que nunca imaginei. Venho de uma família humilde, meus pais não tiveram muitas oportunidades de estudo, mas agora estou indo além do que eles puderam. Isso é muito especial para mim”, disse, visivelmente emocionada.

Com iniciativas como essa, a SEC reafirma seu compromisso com uma educação pública mais moderna, inclusiva e conectada, promovendo o protagonismo estudantil e valorizando a comunicação local em todo o estado.

Redação: JNEWSCAST

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Estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º e 2º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil já podem se inscrever na 3ª edição da Restaura Natureza, uma olimpíada que alia teoria e prática em ações climáticas para trazer de volta equilíbrio ao planeta.

O desafio promovido pela organização sem fins lucrativos WWF-Brasil, insere crianças e jovens no contexto dos debates que ocorrerão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e na 6ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), a serem realizadas este ano.

“A nova geração vai herdar um mundo mais quente, com mais eventos extremos e por tanto é essencial fomentar o maior engajamento dos jovens com a agenda ambiental, especialmente no ano da COP 30 no Brasil”, diz Veronica Maioli, especialista de conservação do WWF-Brasil.

Com os fóruns de negociações globais acontecendo no país, a organização da Restaura Natureza espera um número crescente de inscrições, como já ocorreu nos anos anteriores. Enquanto na primeira edição participaram 7.424 estudantes e professores, com a apresentação de 208 projetos, o segundo desafio teve 8.437, com 275 projetos.

Inscrições

Para se inscrever é necessário formar uma equipe que tenha a participação de um professor responsável e acessar a página restauranatureza.org.br  para preencher um cadastro. A inscrição é gratuita e poderá ser feita até o dia 5 de maio.

Depois dessa etapa, cada estudante já estará habilitado a participar da fase online, na qual responderá a quizzes sobre dez temas que reforçam a urgência da restauração da natureza, como escassez hídrica e segurança alimentar, por exemplo. Os pontos acumulados individualmente online somarão para a fase prática, que será executada em equipe. “As crianças e adolescentes irão desenvolver, acompanhados de um professor responsável, os seus projetos relacionados ao uso de tecnologia, plantio, incidência política, campanhas de engajamento ou qualquer ação que promova a restauração dos ecossistemas”, explica Verônica.

De acordo com a especialista, os projetos concorrerão nas categorias comissão julgadora e voto popular e os vencedores serão premiados com brindes e viagens para conhecerem projetos e ações que ampliem suas percepções sobre restauração. Verônica destaca ainda que a olimpíada é uma das ferramentas de educação ambiental capaz de gerar transformações para um futuro melhor e saudável para todos. “Ela permite uma maior participação, integração e discussão, estimulando um novo olhar sobre as emergências climáticas com inovação e com transformações sociais, incentivando novos comportamentos que nos permitam enfrentar, minimizar ou nos adaptar melhor com um novo futuro”, conclui.

Créditos: Agência Brasil

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De origem humilde, o estudante Vinícius dos Santos Venâncio, de 22 anos, natural de Amélia Rodrigues, a cerca de 90 km de Salvador, está prestes a realizar um grande sonho: estudar na Universidade de Valladolid, na Espanha. Aluno do curso de Licenciatura em Letras com Espanhol na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), ele foi aprovado para o intercâmbio acadêmico e agora se organiza para iniciar essa nova etapa da vida.

Filho da recicladora Renilza de Assis Santos, Vinícius cresceu vendo a mãe sustentar a família com o trabalho de coleta de materiais recicláveis, faxinas e cuidado de idosos. Diante das dificuldades financeiras, viu a educação como uma ferramenta de transformação e se dedicou aos estudos.

Em entrevista a TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, Vinícius lembra animado a reação ao receber a notícia da aprovação na universidade da Espanha.

Para tornar esse sonho realidade, o jovem mobilizou amigos e familiares para arrecadar os recursos necessários. Além dos custos com passagem e documentação, será necessário se manter financeiramente durante a estadia na Espanha. As despesas incluem moradia e alimentação.

Mesmo com limitações financeiras, Renilza, mãe do estudante, sempre se esforçou para proporcionar as melhores oportunidades para o filho. Em muitos momentos isso significou sacrifícios pessoais. Para ela, o intercâmbio do filho representa mais que uma chance de estudos, mas um passo importante para a mudança de vida de Vinícius.

Créditos: G1

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