A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), concederá a remissão (perdão) de dívidas e a isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. A gestão municipal promove a iniciativa pela terceira vez para reforçar o compromisso histórico com a base cultural dos blocos.

Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que englobam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O montante total dos débitos contabilizados gira em torno de R$ 1.190.996,03.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) fornecerá à Sefaz a relação definitiva das entidades cadastradas que se enquadram nos parâmetros estabelecidos pela norma. Com base nessa lista, a Fazenda municipal dará andamento à aplicação automática dos benefícios. As entidades que tiverem dúvidas sobre o enquadramento ou sobre o processo deverão buscar orientação junto à Saltur.

De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a renovação da iniciativa comprova a prioridade da gestão em manter um diálogo permanente e efetivo com o segmento. “Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.

RECONHECIMENTO
A iniciativa, aplicada pela primeira vez em 2023, atendeu a uma demanda antiga do setor, que enfrentou crescentes dificuldades para se manter ativo, sobretudo durante o período da pandemia da Covid-19. Além dos blocos afro e indígenas, a lei também estende os benefícios a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil, legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.

Para a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a medida representa uma ação de reparação, fortalecimento da cultura popular e preservação da cultura negra, ao contribuir para o enfrentamento do racismo sistêmico que dificulta a manutenção dessas instituições, garantindo sua participação no Carnaval de Salvador.

“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.

RECONHECIMENTO
A iniciativa, aplicada pela primeira vez em 2023, atendeu a uma demanda antiga do setor, que enfrentou crescentes dificuldades para se manter ativo, sobretudo durante o período da pandemia da Covid-19. Além dos blocos afro e indígenas, a lei também estende os benefícios a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil, legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.

Para a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a medida representa uma ação de reparação, fortalecimento da cultura popular e preservação da cultura negra, ao contribuir para o enfrentamento do racismo sistêmico que dificulta a manutenção dessas instituições, garantindo sua participação no Carnaval de Salvador.

“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.

Fonte: Bahia noticias

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Foto: Joga Soares, Dep Renato Freitas, Samuel Azevedo

Em um passo significativo para a valorização das culturas urbanas e da juventude periférica, o Governo Federal promoveu, na capital do país, a Reunião Interministerial da Construção Nacional da Cultura Hip Hop. O encontro reuniu diversos órgãos e representantes de movimentos culturais com o objetivo de formular políticas públicas voltadas ao fomento e institucionalização do Hip Hop como patrimônio cultural brasileiro.

Com a presença de representantes dos ministérios da Cultura (MinC), Educação (MEC), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos (MDHC), Juventude, Igualdade Racial, entre outros, a reunião sinaliza o compromisso do Estado com o reconhecimento do Hip Hop como uma ferramenta legítima de transformação social, formação política e emancipação das juventudes negras e periféricas.

Cultura que transforma

O Hip Hop, enquanto movimento cultural e político, é composto por quatro elementos fundamentais — MCs, DJs, B-Boys/B-Girls e Grafiteiros — e se manifesta como forma de resistência, identidade e expressão popular nas quebradas do país.

Durante a agenda em Brasília, estiveram presentes também Samuel Azevedo e Joca Soares, importantes articuladores da cultura nacional, que compareceram para prestigiar e fortalecer essa articulação histórica. Ambos reafirmaram a importância da criação de políticas públicas permanentes que reconheçam o Hip Hop como cultura viva e pulsante nas periferias brasileiras.

“Essa reunião é um marco. O Hip Hop sempre esteve com o povo, e agora o povo está sendo ouvido dentro das estruturas de poder”, destacou Samuel Azevedo.

Já Joca Soares ressaltou: “O reconhecimento institucional da cultura Hip Hop é uma vitória coletiva de quem há décadas rima, dança, pinta e toca pela sobrevivência.”

Próximos passos

A reunião deu início a uma série de diálogos que devem culminar na construção de um Plano Nacional de Fomento à Cultura Hip Hop, com eixos voltados para educação, inclusão digital, economia criativa, combate ao racismo e políticas de juventude.

O movimento Hip Hop segue avançando — agora com mais respaldo e visibilidade no cenário político-cultural brasileiro.

O deputado Federal Renato Freitas Falou sobre a importancia do fortalecimento da cultura Hip-Hop

Por JNEWSCAST

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O JNEWS Cast, apresentado por Joca Soares, trouxe para o estúdio duas figuras emblemáticas do Carnaval de Salvador: Jairo da Matta, Secretário-Geral do CONCAR (Conselho Municipal do Carnaval), e Washington Paganeli, Presidente do CONCAR e proprietário do icônico bloco As Muquiranas.

Em um clima descontraído e envolvente, Joca conduziu uma conversa rica sobre os bastidores da maior festa de rua do mundo, abordando desde os desafios da organização até as expectativas para as próximas edições do Carnaval.

Jairo da Matta compartilhou sua experiência à frente do CONCAR, destacando a importância de fortalecer o diálogo entre os blocos e as entidades culturais, garantindo que a festa continue sendo um patrimônio cultural vibrante e democrático.

Já Washington Paganeli, além de abordar sua gestão no Conselho, falou com orgulho da trajetória do bloco As Muquiranas, um dos mais tradicionais e irreverentes de Salvador, conhecido por arrastar multidões pelas avenidas da capital baiana. Ele destacou a dedicação da equipe e o carinho do público como forças que mantêm a tradição viva há décadas.

A conversa também abordou temas como inclusão, diversidade e os impactos econômicos e culturais do Carnaval para a cidade. Com histórias inspiradoras e muitas curiosidades, o episódio do JNEWS Cast com Jairo da Matta e Washington Paganeli é um verdadeiro presente para os amantes do Carnaval e da cultura baiana.

Por Redação

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O JNews Cast recebeu em sua mais recente edição a cantora Sarajane, ícone do axé music, e o Dr. Fábio Barbosa, especialista em saúde e qualidade de vida. O programa trouxe uma conversa envolvente sobre a trajetória musical de Sarajane, os desafios da carreira artística e a importância do bem-estar na vida das pessoas.

Durante a entrevista, Sarajane relembrou momentos marcantes de sua carreira e destacou a evolução da música baiana ao longo dos anos. A cantora, que foi uma das pioneiras do axé, ressaltou a importância da cultura nordestina e o impacto do seu trabalho na cena musical do Brasil.

Já o Dr. Fábio Barbosa abordou temas essenciais relacionados à saúde, bem-estar e prevenção . Ele destacou a importância da alimentação equilibrada, práticas saudáveis e cuidados preventivos para garantir mais qualidade de vida. Além disso, trouxe reflexões sobre o impacto do estresse no dia a dia e como pequenas mudanças de hábito podem transformar a saúde física e mental.

O episódio foi marcado por momentos de descontração, aprendizado e trocas inspiradoras entre os convidados e os apresentadores. O público pôde interagir com perguntas e comentários, tornando a experiência ainda mais enriquecedora.

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O filme brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, venceu, neste sábado (8), o prêmio Goya 2025, na categoria de melhor filme ibero-americano. A premiação é considerada a principal do cinema espanhol.

Esta é a primeira vez que uma produção brasileira é indicada e vence a categoria. Nesta 39ª edição do prêmio, a produção brasileira concorria com outros quatro filmes: El jockey, da Argentina; Agarrame fuerte, do Uruguai; No lugar da outra, do Chile; e Memorias de un cuerpo que arde, da Costa Rica.

Em carta lida no momento do recebimento do troféu Goya, o diretor Walter Salles agradeceu a distância o prêmio à academia de cinema espanhol e ressaltou que esta é a primeira vez que um filme brasileiro foi indicado a uma categoria do Goya.

“Ainda Estou Aqui é um filme sobre a memória de uma família, durante a longa noite da ditadura militar no Brasil, que está entrelaçada com a memória do meu país. Gostaria de dedicar esse prêmio ao cinema brasileiro, a Eunice Paiva e toda a sua família, a Fernanda Montenegro e a Fernanda Torres”, disse em carta o diretor Walter Salles.

Em janeiro, a atriz Fernanda Torres já havia sido premiada com o Globo de Ouro, em Los Angeles, de melhor atriz na categoria Drama pela atuação em Ainda Estou aqui. Esta foi a primeira vez que a premiação foi entregue a uma brasileira. 

O filme Ainda Estou Aqui também foi indicado a três categorias do Oscar 2025: a de Melhor Filme; Melhor Filme Estrangeiro; e a atriz Fernanda Torres foi indicada à categoria de Melhor Atriz. A cerimônia do Oscar 2025 está agendada para 2 de março, também em Los Angeles.

Filme

O drama brasileiro Ainda Estou Aqui é baseado no livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, que conta a história de sua mãe, a advogada e ativista pelos direitos humanos Eunice Paiva, durante a ditadura militar no Brasil. O papel de Eunice Paiva, falecida em 2018, foi interpretado por Fernanda Torres.

O enredo aborda a luta pela democracia, a resistência à opressão, a força da mulher, a busca por desaparecidos políticos e a importância da memória, a partir do desaparecimento, em 1971, do ex-deputado federal Rubens Paiva (com atuação de Selton Mello), marido de Eunice Paiva. O político brasileiro, que teve seus direitos políticos cassados em 1964, com o golpe militar, foi torturado e assassinado, no Rio de Janeiro. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 1996, foi emitido o atestado de óbito de Rubens Paiva. Em 2025, a certidão de óbito foi corrigida para constar que sua morte foi causada por agentes do Estado durante a ditadura militar.

Créditos: Agência Brasil

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