Bahia Archives - https://jnewscast.com.br/category/bahia/ Fri, 20 Feb 2026 18:21:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://i0.wp.com/jnewscast.com.br/wp-content/uploads/2025/02/cropped-cropped-cropped-CAS.png?fit=32%2C32&ssl=1 Bahia Archives - https://jnewscast.com.br/category/bahia/ 32 32 241531454 Criança e pai caem em poço de dez metros e são resgatados; caso ocorreu em São Gonçalo dos Campos https://jnewscast.com.br/crianca-e-pai-caem-em-poco-de-dez-metros-e-sao-resgatados-caso-ocorreu-em-sao-goncalo-dos-campos/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=crianca-e-pai-caem-em-poco-de-dez-metros-e-sao-resgatados-caso-ocorreu-em-sao-goncalo-dos-campos https://jnewscast.com.br/crianca-e-pai-caem-em-poco-de-dez-metros-e-sao-resgatados-caso-ocorreu-em-sao-goncalo-dos-campos/#respond Fri, 20 Feb 2026 18:21:36 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1443 Uma criança e o pai foram resgatados após caírem em um poço de quase dez metros de profundidade em uma fazenda na zona rural de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. O caso ocorreu na última quarta-feira (18).  De acordo com o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), a criança caiu no poço, […]

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Uma criança e o pai foram resgatados após caírem em um poço de quase dez metros de profundidade em uma fazenda na zona rural de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. O caso ocorreu na última quarta-feira (18).  De acordo com o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), a criança caiu no poço, que tinha pouca água e apresentava difícil acesso.

Ao perceber o acidente, o pai entrou no local para tentar salvar o filho, mas ambos ficaram impossibilitados de sair. Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência que exigiu atenção redobrada devido à criança ser neuroatípica.

Durante a ação, um bombeiro desceu até o fundo do poço utilizando técnicas de salvamento vertical. A criança foi imobilizada e retirada primeiro por meio de um sistema de cordas. Em seguida, o pai também foi ancorado e içado com o uso de um sistema de vantagem mecânica.

Para viabilizar o resgate, os militares montaram uma estrutura de salvamento em altura com tripé de resgate, além de equipamentos como cordas, mosquetões, freios e cadeirinha de segurança. Após a retirada, pai e filho receberam atendimento do Samu.

Por Redação

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Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) condenado a pagar indenização Sindicato https://jnewscast.com.br/deputado-estadual-leandro-de-jesus-pl-condenado-a-pagar-indenizacao-sindicato/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=deputado-estadual-leandro-de-jesus-pl-condenado-a-pagar-indenizacao-sindicato https://jnewscast.com.br/deputado-estadual-leandro-de-jesus-pl-condenado-a-pagar-indenizacao-sindicato/#respond Thu, 19 Feb 2026 21:01:54 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1440 O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) foi condenado pela Justiça da Bahia a pagar R$ 5 mil por danos morais ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe). A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e divulgada nesta quinta-feira (19). A ação foi movida pelo sindicato após o […]

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) foi condenado pela Justiça da Bahia a pagar R$ 5 mil por danos morais ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe). A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e divulgada nesta quinta-feira (19).

A ação foi movida pelo sindicato após o parlamentar vandalizar, em 2020, um outdoor instalado no Dique do Tororó, em Salvador, que apresentava críticas ao então presidente Jair Bolsonaro relacionadas à condução da pandemia de Covid-19.

Além do pagamento da indenização, a Justiça determinou que o deputado arque com os honorários advocatícios do sindicato e com as despesas processuais. No processo, a plataforma Facebook não foi penalizada, pois cumpriu decisão judicial que exigia a remoção dos vídeos que registravam o ato.

De acordo com os autos, Leandro de Jesus divulgou nas redes sociais imagens do momento em que danificava o outdoor, justificando a ação como uma reação ao que considerava um ataque à honra do presidente da República. O Tribunal manteve ainda a decisão liminar que determinou a exclusão definitiva dessas publicações.

O outdoor exibido em área de grande circulação na capital baiana trazia a mensagem: “A morte não pode governar o Brasil. Fora Bolsonaro. Mais de 130 mil mortes e um único culpado”.

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Romance de Marquezine e Shawn Mendes ganha destaque internacional https://jnewscast.com.br/romance-de-marquezine-e-shawn-mendes-ganha-destaque-internacional/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=romance-de-marquezine-e-shawn-mendes-ganha-destaque-internacional https://jnewscast.com.br/romance-de-marquezine-e-shawn-mendes-ganha-destaque-internacional/#respond Mon, 16 Feb 2026 14:49:56 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1434 A atriz brasileira Bruna Marquezine voltou a ganhar destaque na mídia internacional após ser vista em clima de intimidade com o cantor canadense Shawn Mendes durante o Carnaval de Salvador. Os dois foram flagrados trocando beijos enquanto participavam do trio elétrico comandado por Ivete Sangalo, no último sábado (14). Imagens e vídeos do momento rapidamente […]

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A atriz brasileira Bruna Marquezine voltou a ganhar destaque na mídia internacional após ser vista em clima de intimidade com o cantor canadense Shawn Mendes durante o Carnaval de Salvador. Os dois foram flagrados trocando beijos enquanto participavam do trio elétrico comandado por Ivete Sangalo, no último sábado (14).

Imagens e vídeos do momento rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostrando os artistas demonstrando carinho ao longo da festa. Apesar da exposição pública, nenhum dos dois confirmou oficialmente um relacionamento, embora já tenham sido vistos juntos em outras ocasiões desde o fim do ano passado.

A repercussão internacional ganhou ainda mais força por coincidir com o Valentine’s Day, comemorado nos Estados Unidos na mesma data. Veículos estrangeiros destacaram que os artistas passaram o Dia dos Namorados norte-americano em meio a uma das maiores festas populares do mundo.

O portal especializado em celebridades Just Jared destacou o encontro, relatando que Shawn Mendes e Bruna Marquezine foram vistos juntos aproveitando o Carnaval no Brasil e demonstrando proximidade durante a celebração.

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Jaques Wagner trata rompimento de Angelo Coronel com governo como assunto encerrado https://jnewscast.com.br/jaques-wagner-trata-rompimento-de-angelo-coronel-com-governo-como-assunto-encerrado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=jaques-wagner-trata-rompimento-de-angelo-coronel-com-governo-como-assunto-encerrado https://jnewscast.com.br/jaques-wagner-trata-rompimento-de-angelo-coronel-com-governo-como-assunto-encerrado/#respond Mon, 09 Feb 2026 15:34:30 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1420 O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não há mais expectativa de permanência do senador Angelo Coronel (PSD) na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao comentar o tema, Wagner classificou a situação como uma “página virada”, indicando que o rompimento político já é dado como definitivo. Mesmo diante de […]

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O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não há mais expectativa de permanência do senador Angelo Coronel (PSD) na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao comentar o tema, Wagner classificou a situação como uma “página virada”, indicando que o rompimento político já é dado como definitivo.

Mesmo diante de sinais claros de afastamento, aliados de Angelo Coronel ainda alimentavam a esperança de que o senador não se aproximasse do grupo liderado por ACM Neto (União Brasil). No entanto, Wagner deixou claro que não há mais espaço para reverter o cenário.

Em entrevista ao site Classe Política, concedida na manhã desta segunda-feira (9), durante a inauguração das obras de modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, o senador revelou ter tentado uma última articulação. Segundo ele, foi sugerida a divisão de mandato como alternativa para manter Coronel na base, com o parlamentar concorrendo como primeiro suplente.

A proposta, contudo, foi rejeitada de imediato. Angelo Coronel chegou a declarar publicamente que se sentiu ofendido com a sugestão. De acordo com Wagner, a negativa reforçou a percepção de que a decisão de deixar a base governista já estava tomada.

Apesar do impasse político, o senador petista demonstrou confiança no desempenho eleitoral do grupo liderado por Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar intensamente até outubro e tenho convicção de que alcançaremos mais uma vitória”, afirmou.

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Família Coronel presta apoio a Otto Alencar após intervenção cardíaca https://jnewscast.com.br/familia-coronel-presta-apoio-a-otto-alencar-apos-intervencao-cardiaca/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=familia-coronel-presta-apoio-a-otto-alencar-apos-intervencao-cardiaca https://jnewscast.com.br/familia-coronel-presta-apoio-a-otto-alencar-apos-intervencao-cardiaca/#respond Mon, 09 Feb 2026 15:31:41 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1417 O senador Angelo Coronel, o deputado federal Diego Coronel e o deputado estadual Angelo Coronel Filho se manifestaram publicamente em apoio ao senador Otto Alencar, que permanece internado em Salvador depois de passar por um procedimento no coração. A mensagem foi divulgada nas redes sociais em nome da chamada Família Coronel. No texto, os parlamentares […]

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O senador Angelo Coronel, o deputado federal Diego Coronel e o deputado estadual Angelo Coronel Filho se manifestaram publicamente em apoio ao senador Otto Alencar, que permanece internado em Salvador depois de passar por um procedimento no coração.

A mensagem foi divulgada nas redes sociais em nome da chamada Família Coronel. No texto, os parlamentares expressam solidariedade ao senador baiano e aos familiares, além de desejarem uma recuperação tranquila e o retorno de Otto às atividades públicas.

“A Família Coronel se solidariza com o senador Otto Alencar neste momento. Reiteramos nosso respeito ao senador e à família Alencar e desejamos uma recuperação completa para que ele retome, em breve, suas funções”, afirma a nota publicada no Instagram.

A manifestação ocorre mesmo em meio a divergências políticas dentro do PSD, reforçando o caráter pessoal e humanitário do gesto diante da situação de saúde enfrentada pelo senador.

Otto Alencar passou por um implante de marca-passo após ser diagnosticado com bradicardia, quadro identificado depois de um mal-estar ocorrido no retorno de compromissos políticos no interior da Bahia. O procedimento foi realizado com êxito no Hospital Aliança, onde o senador segue em observação médica, com estado de saúde considerado estável.

Po Redação

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Silas Malafaia está endemoniado”, declara senadora bolsonarista https://jnewscast.com.br/silas-malafaia-esta-endemoniado-declara-senadora-bolsonarista/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=silas-malafaia-esta-endemoniado-declara-senadora-bolsonarista Fri, 23 Jan 2026 16:43:29 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1391 A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na quinta-feira, 22, que o pastor Silas Malafaia está “endemoniado”. A declaração foi dada ao SBT News após o líder religioso dizer que a parlamentar teria mentido ao afirmar que grandes igrejas evangélicas estariam envolvidas em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O embate entre os dois ganhou força após uma entrevista […]

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na quinta-feira, 22, que o pastor Silas Malafaia está “endemoniado”.

A declaração foi dada ao SBT News após o líder religioso dizer que a parlamentar teria mentido ao afirmar que grandes igrejas evangélicas estariam envolvidas em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O embate entre os dois ganhou força após uma entrevista concedida por Malafaia ao portal na terça-feira, 20. Na ocasião, o pastor afirmou que as investigações não atingiriam grandes instituições religiosas, mas igrejas “novas” e “pequenas”.

Na semana passada, Damares divulgou uma lista de igrejas e líderes evangélicos que tiveram pedidos de convocação, convite ou quebra de sigilo apresentados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A divulgação ocorreu depois de Malafaia publicar um vídeo nas redes sociais pedindo explicações sobre uma declaração da senadora, na qual ela afirmou que grandes igrejas e pastores estariam ligados ao esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Entre os nomes citados com requerimento para comparecer à CPMI está o pastor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Fonte: Bahia Noticias

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MP-BA alerta para apresentação de “O Rei dos Faixas” e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro https://jnewscast.com.br/mp-ba-alerta-para-apresentacao-de-o-rei-dos-faixas-e-recomenda-aplicacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-de-juazeiro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=mp-ba-alerta-para-apresentacao-de-o-rei-dos-faixas-e-recomenda-aplicacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-de-juazeiro Wed, 21 Jan 2026 15:11:56 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1373 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria. O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como “O Rei dos Faixas” como um dos motivos para a ação preventiva. A Recomendação […]

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria. O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como “O Rei dos Faixas” como um dos motivos para a ação preventiva.

A Recomendação foi baseada na Lei Estadual nº 12.573/2012, tem como pano de fundo, de acordo com o documento, os princípios constitucionais de defesa da dignidade humana e da não discriminação. O MP-BA caracteriza o Carnaval de Juazeiro como um evento familiar e, por isso, alvo de atenção fiscalizadora.

O documento faz menção específica à atração “O Rei dos Faixas”, confirmada para se apresentar na sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, durante o bloco “Alcoólicos Anônimos”. Segundo a análise do órgão ministerial, o repertório do artista traz músicas “conhecidas por letras e coreografias que banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.

O texto do MP fala ainda que esse conteúdo “acaba por impregnar na mente da sociedade que é aceitável a violência, a depreciação, a inferiorização e a coisificação da mulher”, e levanta a possibilidade de que as performances possam configurar o crime de apologia ao crime, tipificado no Código Penal.

“Considerando que este Órgão Ministerial fora cientificado do conteúdo da programação do Carnaval de Juazeiro 2026 e, dentre outras atrações, identificou que na sexta-feira, 30.01.2026, durante o bloco intitulado “Alcoólicos Anônimos”, fora confirmada a atração “O Rei dos Faixas”, conhecido por repertório musical, cujas letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher e acabam por impregnar na mente da sociedade que é aceitável a violência, a depreciação, a inferiorização e a coisificação da mulher, podendo, inclusive, configurar a infração penal de apologia ao crime, tipificada no art. 287 do Código Penal”, afirmou.

A avaliação do órgão sobre “O Rei dos Faixas” serviu como uma das justificativas para a recomendação à administração municipal e aos promotores de eventos, pelo MP-BA. Segundo o documento, a prefeitura e os organizadores do Carnaval devem notificar todos os artistas, especialmente aqueles com perfis considerados sensíveis, sobre a obrigatoriedade do cumprimento da Lei Antibaixaria.

Além disso, o órgão recomenda que, no momento da contratação, sejam incluídas cláusulas contratuais explícitas que prevejam multas e até a rescisão em caso de descumprimento. O MP-BA também menciona, em determinado trecho da recomendação, a possibilidade de interrupção da apresentação se houver violação da legislação.

“Assegurem mecanismos de fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas, inclusive com a possibilidade de interrupção do espetáculo e aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis, em caso de descumprimento da legislação mencionada; d) Adotem as providências administrativas necessárias diante de eventual violação à Lei Antibaixaria, comunicando a este Órgão Ministerial as medidas efetivamente tomadas, no prazo de 5 (cinco) dias”, diz o documento.

Aos artistas de modo geral, a Recomendação adverte para a necessidade de observar rigorosamente a Lei Antibaixaria, abstendo-se de executar qualquer conteúdo que promova a violência, a discriminação ou a inferiorização de grupos vulneráveis.

Fonte: Bahia Noticias

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Drogas e celulares são encontrados com homem utilizando tornozeleira eletrônica em operação na Gamboa https://jnewscast.com.br/drogas-e-celulares-sao-encontrados-com-homem-utilizando-tornozeleira-eletronica-em-operacao-na-gamboa/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=drogas-e-celulares-sao-encontrados-com-homem-utilizando-tornozeleira-eletronica-em-operacao-na-gamboa Wed, 21 Jan 2026 15:08:11 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1369 Porções de drogas e celulares foram encontrados na manhã desta quarta-feira (21), com um homem que utiliza tornozeleira eletrônica. O flagrante aconteceu durante a Operação Lafayete, promovida na região da Gamboa, em Salvador. Equipes do 18° Batalhão (Centro Histórico de Salvador) e do BPATAMO intensificaram o patrulhamento na localidade e durante abordagens localizaram o indivíduo que […]

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Porções de drogas e celulares foram encontrados na manhã desta quarta-feira (21), com um homem que utiliza tornozeleira eletrônica. O flagrante aconteceu durante a Operação Lafayete, promovida na região da Gamboa, em Salvador.

Equipes do 18° Batalhão (Centro Histórico de Salvador) e do BPATAMO intensificaram o patrulhamento na localidade e durante abordagens localizaram o indivíduo que responde em liberdade, com uso da tornozeleira.

As drogas, os celulares e o suspeito foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) dos Barris.

Além das ações Policiais, órgãos municipais promovem medidas de ordenamento do solo na região da Gamboa.

Fonte: Bahia Noticias

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Após morte de Alan, Ditinho Lemos deve tentar ser deputado federal e Duda Sanches seria candidato a AL-BA https://jnewscast.com.br/apos-morte-de-alan-ditinho-lemos-deve-tentar-ser-deputado-federal-e-duda-sanches-seria-candidato-a-al-ba/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=apos-morte-de-alan-ditinho-lemos-deve-tentar-ser-deputado-federal-e-duda-sanches-seria-candidato-a-al-ba Wed, 21 Jan 2026 15:04:23 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1366 O empresário de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, Ditinho, deve assumir uma candidatura para à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. O fundador da Avivip pode disputar uma vaga no Congresso Nacional, após a morte do deputado estadual Alan Sanches, numa espécie de aproveitamento do espólio construído pelo parlamentar falecido.   Sanches era […]

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O empresário de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, Ditinho, deve assumir uma candidatura para à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. O fundador da Avivip pode disputar uma vaga no Congresso Nacional, após a morte do deputado estadual Alan Sanches, numa espécie de aproveitamento do espólio construído pelo parlamentar falecido.  

Sanches era um dos cotados do União Brasil para participar da disputa à Câmara. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a candidatura de Ditinho permitiria que o vereador Duda Sanches (União), filho de Alan, disputasse uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ideia inicial, antes do falecimento de Alan, era que o parlamentar da AL-BA disputasse o cargo em Brasília, enquanto Ditinho buscaria a vaga de Sanches no Legislativo baiano. As articulações eram efetuadas entre Alan e o empresário de Santo Antonio, que nunca disputou cargo político. 

Os dois eram próximos e possuíam uma relação no município, considerado um dos redutos da família Sanches durante sua trajetória política. Alan foi um dos primeiros deputados da AL-BA a oficializar sua pré-candidatura a deputado federal. O parlamentar ganhou bastante força após se destacar como líder da oposição na AL-BA e por costurar apoios de prefeitos no interior. 

Em 2022, ele recebeu mais de 77 mil votos. Depois da eleição, Alan apostava na dobradinha com seu filho, Duda Sanches, para conseguir uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro (União Brasil), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após a morte de Alan Sanches.

Luciano Ribeiro já exerceu mandato como deputado estadual entre 2015 e 2018, tendo sido eleito em 2014 pelo então Democratas (DEM). Advogado de formação, ele é o primeiro suplente da coligação do União Brasil nas eleições de 2022.

Fonte: Bahia Noticias

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Cursos superiores Biomedicina da Estácio e Medicina na Unifacemp e Unime são alvo de investigação do MPF https://jnewscast.com.br/cursos-superiores-biomedicina-da-estacio-e-medicina-na-unifacemp-e-unime-sao-alvo-de-investigacao-do-mpf/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=cursos-superiores-biomedicina-da-estacio-e-medicina-na-unifacemp-e-unime-sao-alvo-de-investigacao-do-mpf Wed, 21 Jan 2026 14:51:59 +0000 https://jnewscast.com.br/?p=1360 O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia, uma série de procedimentos para apurar possíveis irregularidades e acompanhar a qualidade de cursos de graduação oferecidos por instituições privadas de ensino superior no estado. As medidas constam em três portarias publicadas nesta terça-feira (20) e assinadas pelo procurador da República Edson […]

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia, uma série de procedimentos para apurar possíveis irregularidades e acompanhar a qualidade de cursos de graduação oferecidos por instituições privadas de ensino superior no estado. As medidas constam em três portarias publicadas nesta terça-feira (20) e assinadas pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho.

A primeira delas converte um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades na realização do estágio curricular obrigatório do curso de Biomedicina oferecido pelo Centro Universitário Estácio da Bahia. 

De acordo com a portaria, o procedimento havia sido instaurado para apurar denúncias relacionadas ao cumprimento das exigências legais do estágio, etapa indispensável para a conclusão do curso, segundo o documento.

Como o prazo inicial do procedimento preparatório se encerrou sem que todas as informações solicitadas fossem prestadas, o MPF afirma que decidiu pela conversão em inquérito civil, instrumento que permite uma apuração mais aprofundada. Entre as providências determinadas estão a comunicação à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), a adequação da ementa do procedimento e a reiteração de ofícios que não foram respondidos. O prazo inicial do inquérito é de um ano.

Além da investigação no curso de Biomedicina, o MPF instaurou dois Procedimentos Administrativos com foco no acompanhamento da qualidade de cursos de graduação em Medicina, a partir das diretrizes da iniciativa EnsinaMED, voltada à fiscalização da formação médica no país. 

Um dos procedimentos diz respeito ao curso de Medicina oferecido pelo Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (Unifacemp), em Santo Antônio de Jesus, enquanto o outro envolve o curso da mesma área ofertado pelo Centro Universitário Unime, localizada em Lauro de Freitas.

Os Procedimentos Administrativos instaurados têm como objetivo acompanhar, de forma continuada, se os cursos de Medicina da Unifacemp e da Unime atendem às exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e em normas relacionadas ao Programa Mais Médicos. 

A portaria explicita que o objetivo do inquérito é uma apuração mais aprofundada acerca dos internatos médicos. O MPF afirmou que essa fase é uma etapa obrigatória da formação prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais e que não suspende o vínculo do estudante com a instituição de ensino e, mesmo durante esse período, os alunos continuam pagando mensalidades, devendo as universidades garantir condições adequadas de formação prática, supervisão, infraestrutura e acompanhamento pedagógico.

Nas duas portarias, o procurador destaca que a educação é um direito constitucionalmente assegurado e que o ensino superior privado, embora permitido, deve obedecer às normas gerais da educação nacional e estar sujeito à autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

As portarias determinam a autuação formal dos procedimentos, a publicação dos atos e o cumprimento de diligências já definidas em despachos internos do MPF. Assim como no inquérito civil, o prazo inicial para acompanhamento é de um ano.

Fonte: Bahia Noticias

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