Mário Galvão de Souza Sória, atual diretor substituto interino de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é sócio da consultoria Andaluz Investimentos e da empresa Longeve Educação, ambas atuantes na área de previdência. A informação levanta questionamentos sobre possível conflito de interesse, especialmente considerando que a Diretoria de Benefícios do INSS é responsável pela folha de pagamentos de R$ 1 trilhão por ano do instituto.
O INSS e a Andaluz negaram a existência de conflito de interesse. Em nota, o INSS afirmou que “não se vislumbra incidência de conflito de interesse às atividades de assessor/consultor de investimentos” de Sória, ressaltando que ele atua como professor em disciplinas aderentes às certificações necessárias para atuação profissional. A Andaluz, por sua vez, afirmou que Sória é consultor de valores mobiliários cadastrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sócio minoritário da empresa, destacando que ele não desempenha atividade de gestão nem tem jornada de trabalho na Andaluz.
A Controladoria-Geral da União (CGU) destaca que agentes públicos podem exercer atividades remuneradas no setor privado, como professores, desde que respeitados os limites impostos pela Lei nº 12.813/2013, que trata do conflito de interesses. A lei estabelece que há conflito quando a atividade privada pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar de maneira imprópria o desempenho da função pública, especialmente em áreas ou matérias correlatas.
Redação: JNEWSCAST