Sem leis atualizadas, o Brasil se tornou território fértil para hackers e fraudadores profissionais, que lucram sem precisar de confrontos ou armas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Em 2024, o país registrou 1,9 milhão de estelionatos, o equivalente a um golpe a cada 16 segundos. Desde 2018, esse tipo de crime aumentou mais de 300%, enquanto roubos de celulares e veículos caíram. Autoridades apontam que os criminosos estão migrando para a internet, onde o risco é baixo, e o retorno, altíssimo.
“É urgente adotar inovação legislativa que trate e combata de forma eficaz o crescente fenômeno dos crimes cibernéticos. O Estado precisa se adaptar a essa nova realidade, que já é o presente e seguirá no futuro”, alerta João Guilherme Medeiros de Carvalho, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).
Atualmente, a legislação brasileira de crimes cibernéticos tem por base, principalmente, os seguintes dispositivos:
No entanto, o delegado João Guilherme ressalta que essas leis não acompanharam a sofisticação das novas modalidades de crimes virtuais, o que dificulta tanto a responsabilização dos criminosos quanto a proteção das vítimas.
Créditos: Portal Metrópoles
