Servidora do TJ-BA pede proteção judicial após denunciar perseguição institucional em Capim Grosso
Uma funcionária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou com um pedido na Justiça solicitando medidas urgentes de proteção, alegando ser alvo de perseguição institucional na Comarca de Capim Grosso. Rosam da Silva Abreu Cerqueira, que atua no Judiciário, afirma estar sendo vítima de retaliações após denunciar práticas irregulares, como nepotismo e advocacia administrativa.
No documento protocolado, ela solicita proteção policial e o afastamento do juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva, de quatro servidores e do vereador Veroneidson Rios Matos, todos apontados por ela como responsáveis por uma série de abusos.
Entre as denúncias feitas por Rosam, estão retenção salarial por quase dois anos, falsificação de documentos, negação de licença-prêmio e abertura de sindicâncias sem fundamentação. A servidora também relata ter sofrido pressões psicológicas com o objetivo de forçá-la a se aposentar de forma compulsória.
O requerimento judicial apresenta 17 medidas emergenciais, incluindo o afastamento temporário dos envolvidos, a realização de auditoria interna para investigar possíveis fraudes e a nomeação de um novo magistrado para a comarca. Além das providências administrativas, Rosam também pede medidas de proteção pessoal, como a proibição de contato por parte dos denunciados e suporte psicológico, além da apuração criminal dos fatos por parte do Ministério Público, com possíveis enquadramentos por prevaricação, abuso de autoridade, falsidade ideológica e atos de improbidade administrativa.
O documento apresentado por Rosam da Silva Abreu Cerqueira detalha um pedido de medidas urgentes de proteção policial contra diversas pessoas, entre elas o vereador Veroneidson Rios Matos. A servidora alega ser alvo de perseguição institucional, assédio moral, ameaças e manipulações administrativas. O juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva também é citado no pedido, sendo apontado como responsável por condutas semelhantes, motivo pelo qual ela solicita seu afastamento, além de uma intervenção na Comarca de Capim Grosso.
Inicialmente, o caso foi encaminhado à desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, a demanda foi posteriormente transferida à Corregedoria das Comarcas do Interior, que ficou encarregada de adotar as providências cabíveis. O processo foi, por fim, redistribuído para análise de uma juíza assessora que atua nas 3ª e 4ª Regiões Judiciais.
Redação: JNEWSCAST
